Políticas de Privacidade

Esta Declaração de Privacidade descreve como a Social Artes, inscrita no CNPJ nº 55.979.162/0001-05 e nome empresarial 55.979.162 ROBSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR, gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente, e incentivamos nossos visitantes e usuários a se manterem atualizados em relação às alterações.

Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que coletamos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas modificações ocasionais.

1 – Coleta de Informações Pessoais

Como visitante do site, você pode participar de diversas atividades sem fornecer informações pessoais. No entanto, ao se inscrever ou utilizar os serviços da Social Artes como assinante ou não, podemos coletar as seguintes informações pessoais:

• Informações de contato: nome e e-mail
• Dados de perfil: nome de usuário e senha, detalhes sobre suas compras e conteúdo licenciado

Se o usuário migrar de uma conta gratuita para um plano pago, poderão ser solicitados dados adicionais:

• Informações para contato adicional: número de telefone
• Dados para emissão de nota fiscal: CPF/CNPJ e endereço

Se você optar por ser colaborador e enviar conteúdo para licenciamento, podemos solicitar:

• Informações de contato e perfil de colaborador: nome, endereço, e-mail, portfólio e método de pagamento.

Como em muitos sites, podemos coletar informações técnicas para otimizar o uso de nossos serviços, como tipo de navegador, sistema operacional e endereço IP.

2 – Como o Usuário Pode Exercitar Seus Direitos

2.1 Correção e Atualização de Dados: A atualização de dados pode ser feita pelo login, na área “Minha Conta”.

2.2 Exclusão da Conta: Caso queira excluir sua conta, solicite a exclusão no link específico.

2.3 Portabilidade e Download dos Dados: A portabilidade dos dados pode ser realizada mediante solicitação, e o download de dados está disponível em “Minha Conta”.

3 – Uso das Informações Pessoais

A Social Artes coleta informações pessoais para:

• Autenticação e acesso aos serviços da plataforma.
• Processamento de transações financeiras e emissão de documentos fiscais.
• Envio de confirmações de pedidos e notificações.
• Atendimento ao cliente.
• Informar sobre ofertas e promoções, personalizar sua experiência e realizar pesquisas para aprimorar nossos serviços.

4 – Bases Jurídicas para o Processamento

O processamento de informações pessoais pode ser necessário para:

• Execução de contrato com o usuário.
• Proteção de interesses legítimos da Social Artes, como a segurança e integridade dos serviços.
• Cumprimento de obrigações legais, incluindo investigações e regulamentações de segurança.

5 – Compartilhamento de Informações com Prestadores de Serviço

Utilizamos empresas externas para processar pagamentos, em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados.

6 – Retenção de Dados

As informações serão armazenadas enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais.

7 – Proteção das Informações Pessoais

As informações fornecidas são protegidas por senha e armazenadas em servidores seguros, com acesso restrito. Empregamos tecnologias e práticas de segurança, mas não podemos garantir segurança absoluta.

8 – Alterações na Política de Privacidade

A Social Artes se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade, informando o usuário sobre alterações significativas via e-mail ou no site.

9 – Não Discriminação

A Social Artes respeita e cumpre a LGPD e não discrimina usuários que exercem seus direitos sob as leis de proteção de dados.

10 – Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode incluir links para outros sites que possuem práticas de privacidade diferentes. Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade ao visitar esses sites.

11 – Crianças

Não coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu dados, entre em contato para a exclusão das informações.

12 – Transferência Internacional de Dados

Os dados da Social Artes podem ser armazenados fora do Brasil. Solicitamos consentimento específico para essa transferência no momento do cadastro, conforme art. 33 da LGPD.

Para dúvidas sobre a segurança de nossas práticas de privacidade, entre em contato pelo e-mail: [email protected].